O INDICADOR DE SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ISP – 2018 DE JUAZEIRO DO NORTE, DIVULGADO PELA SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA – MINISTÉRIO DA FAZENDA FOI DE 0,855 FICANDO ACIMA DA MÉDIA NACIONAL QUE FOI DE 0,591 E ACIMA DA MEDIA DO ESTADO QUE FOI DE 0,499.
Esclarecendo:
Trata-se de um novo instrumento da SPREV que possibilita uma aferição mais precisa da qualidade da gestão ao traduzi-la em termos quantitativos; evidencia de forma mais clara a atual relação custo/benefício existente entre o esforço organizacional empreendido e o produto alcançado; e viabiliza o exercício de projeções futuras a partir de tendências reveladas pelos índices que venham a compor o modelo. Além disso, o histórico do conjunto de resultados alcançados pelos Regimes Próprios nos cálculos dos indicadores realizados constituirá importante ferramenta na verificação da consistência, coerência e efetividade de ações e medidas por eles adotadas, além de, igualmente, compor valioso balizador do planejamento das ações de acompanhamento e supervisão dos RPPS por parte da Secretaria de Previdência.
Com esse indicador possibilitar-se-á estruturar ações de auditoria com foco no direcionamento da atuação mais prospectivo, avançando-se de forma mais contundente no “agir preventivo”, antecipando-se situações mais graves a partir da captação de
dados que traduzam, como trajetória, o comportamento institucional do conjunto dos Regimes Próprios de Previdência Social. Acrescente-se, por outro lado, que esse instrumento, a par de rapidamente vir a revelar-se valioso como mecanismo para se obter uma avaliação célere e segura da situação do Regime Próprio, poderá vir também a tornar-se, no curto prazo, um dos principais indicadores de solvência de longo prazo de Estados, Distrito Federal e Municípios, considerando-se a influência que o desequilíbrio financeiro e atuarial dos RPPS tem sobre a higidez fiscal dos entes federativos.
O indicador é calculado por grupos, sendo grupo 1 – ESTADOS E DISTRITO FEDERAL, GRUPO 2 – CAPITAIS, GRUPO 3 Municípios >= 400.000 – GRUPO 4 – Municípios >= 100.000 GRUPO 5 – Municípios >= 50.000 GRUPO 6 – Municípios >= 10.000 e GRUPO 7 – Municípios < 10.000. Assim, Juazeiro do norte, pertence ao Grupo 4