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Salário-maternidade

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O salário-maternidade é um benefício pago à trabalhadora em caso de nascimento de um filho (vivo ou morto), aborto não-criminoso, ou ao adotante nos casos de adoção ou guarda judicial com essa finalidade.

A forma de solicitar o salário-maternidade pode variar conforme a sua categoria profissional e o evento que gerou o benefício.

Veja na tabela abaixo onde e quando pedir o salário-maternidade.

Evento	Quem?	Onde pedir?	Quando pedir?	Como comprovar?
Parto (inclusive de natimorto)	Empregada (só de empresa)	Na empresa	A partir de 28 dias antes do parto	Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
	Desempregada	No PREVIJUNO	A partir do parto	Certidão de nascimento
	Demais seguradas	No PREVIJUNO	A partir de 28 dias antes do parto	Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto) ou certidão de nascimento
Adoção	Todos os adotantes	No PREVIJUNO	A partir da adoção ou guarda para fins de adoção	Termo de guarda ou certidão nova
Aborto não-criminoso	Empregada (só de empresa)	Na empresa	A partir da ocorrência do aborto	Atestado médico comprovando a situação
	Demais trabalhadoras	No PREVIJUNO

Documentação Necessária

• Atestado original carimbado pela secretaria de lotação;
• Cópia da Certidão de Casamento, quando casado(a);
• Em caso de nascimento, apresentar também:
  • Cópia da Certidão de Nascimento;
  • Cópia do CPF do dependente;
• Contra-cheque do servidor, do mês anterior.

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